Receita encontra carga de mercadoria pirata no porto de Itajaí

A alfândega da Receita Federal em Itajaí registrou ontem a primeira apreensão de produtos pirateados do ano no complexo portuário. Ao todo, 15 toneladas de roupas, calçados e acessórios foram encontrados em um contêiner que chegou da China, no início de 2013. A mercadoria imita produtos de marcas como Tommy Hilfiger, Louis Vuitton, Lacoste, Ralph Lauren, Adidas e Nike, e está avaliada em R$ 1,5 milhão. A empresa responsável pelos produtos é de Itajaí e responderá processo pela importação ilegal. 


A carga chegou ao Porto de Itajaí no início do ano, mas foi aberta pela Receita em abril. A fiscalização aguardou os 90 dias de prazo que a empresa tinha para emitir a declaração de importação, mas o documento não foi feito pela importadora. O registro de transporte da carga, feito na China, informava que o contêiner estava carregado com bolsas. 
 

 


– Não sabemos se havia desconfiança de que estivessem sob suspeita, ou se o fato de não fazerem a declaração foi uma tentativa de driblar o controle da Receita – diz o inspetor chefe da alfândega da Receita Federal em Itajaí, Luís Gustavo Robetti. 

A empresa, que não teve o nome divulgado, já vinha sendo monitorada através do sistema de análise de risco da Receita. No ano passado, o mesmo importador teve uma carga de produtos falsificados e contrafeitos interceptada em Itajaí e foi autuado. O processo corre na Justiça. 

Desta vez, não foi possível identificar quem adquiriu a carga importada no Brasil, já que não houve declaração de importação. A Receita continua investigando o caso para tentar descobrir onde a mercadoria seria vendida. 

Em 2012, cinco apreensões de produtos falsificados foram feitas no Complexo Portuário do Itajaí-Açu. Foi também a Receita Federal de Itajaí a responsável pela maior interceptação de produtos piratas já feita no Brasil, em dezembro de 2011. A carga, de 260 toneladas, estava dividida em 13 contêineres e foi avaliada em R$ 50 milhões. 

Desde essa grande apreensão, as importações ilegais começaram a aparecer em menor volume, o que pode indicar uma tendência de repartir as cargas para dificultar a fiscalização. 

Toda a mercadoria apreendida no porto será encaminhada para destruição. 


Fonte: Jornal de Santa Catarina

 

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