Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas


O Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas é um projeto criado no âmbito do Plano Nacional de Combate à Pirataria, estabelecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP. A viabilização deste projeto contou com o suporte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que ficou responsável pelo gerenciamento e manutenção do Diretório na homepage da Autarquia.

O objetivo do Diretório é facilitar o contato das autoridades públicas com os representantes de marcas que atuam no combate às falsificações e que podem auxiliar as autoridades de imediato na identificação de falsificações, elaboração de laudos, fornecimento de informações sobre produtos originais e suas rotas, entre outras providências.

O Diretório está em funcionamento desde março de 2014 e já conta com informações de 100 empresas, que são responsáveis por 9.755 marcas registradas no INPI, conforme informações divulgadas pelo INPI:(http://www.inpi.gov.br). Por hora, as informações do Diretório estão disponibilizadas para os servidores da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal mas, brevemente também poderão ser acessadas pela Polícia Civil, Institutos de Perícia, entre outros órgãos.