O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalisão nacional criada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP) para defender o mercado legal brasileiro, e que já conta com a adesão de mais de 70 entidades empresariais, inclusive com o apoio do Grupo de Proteção à Marca – BPG, divulgou os resultados de uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Datafolha sobre a percepção do brasileiro sobre o crime de contrabando e seus impactos na sociedade.
Realizada entre os dias 22 e 24 de abril de 2015, a pesquisa tem abrangência nacional e ouviu 2.401 pessoas em 143 municípios de pequeno, médio e grande porte. A pesquisa mostra que o contrabando já se encontra enraizado na sociedade, e a visão dos consumidores sobre as causas, consequências e possíveis caminhos para que esse problema possa ser solucionado.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA PESQUISA
Inserção do contrabando na sociedade
· 35% dos entrevistados declararam já ter comprado algum produto contrabandeado
· Deste total, mais de 60% declarou que, ao fazer essa compra, sabia que o produto era contrabandeado
· 50% disse conhecer alguém que já comprou produtos contrabandeados
· Para 51% da amostra, a principal porta de entrada de produtos contrabandeados no Brasil é o Paraguai
Desvantagens dos produtos contrabandeados
· Para 53% das pessoas ouvidas pelo Datafolha, o preço baixo é a principal vantagem dos produtos contrabandeados
· Se levarmos em consideração somente as pessoas que declararam ter comprado produtos contrabandeados, as menções ao preço baixo alcançam 76%
· 89% dos entrevistados concorda que os produtos contrabandeados são mais baratos porque não pagam impostos;
· 87% concordam que isso se dá, pois esses produtos não precisam se submeter às normas brasileiras de fiscalização;
· 77% disse acreditar que o preço baixo é reflexo da baixa qualidade das matérias primas utilizadas
· Para 43%, a falta de qualidade é a principal desvantagem destes produtos, seguida da falta de garantia, apontada como desvantagem por 33%
· A grande maioria dos pesquisados concorda que o contrabando é prejudicial para a sociedade e para o país. Para 86%, produtos contrabandeados incentivam o crime organizado e o tráfico
· 80% do público ouvido concorda com três pontos: produtos contrabandeados fazem mal à saúde; o consumo destes produtos reduz o emprego no país; e que produtos contrabandeados diminuem o dinheiro que o governo brasileiro tem para investir
Responsáveis pelo problema
· O Governo Federal é considerado por 48% dos entrevistados, como o principal responsável pela entrada do contrabando no país
· Para 28%, são os consumidores a causa do problema
· Somente 5% consideram o trabalho realizado pelas autoridades federais no combate ao contrabando muito eficiente
Como mudar esse cenário
· 92% dos entrevistados afirmou que os brasileiros deixariam de comprar produtos contrabandeados se os produtos brasileiros fossem mais baratos
· Entre as medidas apontadas pelos entrevistados que poderiam ser adotadas para reduzir o contrabando na fronteira com o Paraguai estão:
· Reforço no policiamento e controle das fronteiras (61%)
· Adoção de leis com penas mais duras para o crime de contrabando (61%)
· Bloqueio total das fronteiras pela Polícia Federal (53%)
· Programas de incentivo ao emprego nos dois lados da fronteira (53%)
· Criação de um centro de inteligência Brasil/Paraguai (48%)
Como é possível ver pelos resultados da pesquisa, a redução do contrabando no país passa por uma mudança de comportamento da sociedade, mas principalmente por uma ação mais firme das autoridades, em todas as esferas, no combate direto a esse crime.
Desde 2014, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro vem lutando para inserir no debate nacional ideias que possam se transformar em ações práticas, e que possam contribuir para a redução do contrabando, e por consequência dos graves efeitos que ele traz para o país.
As três principais propostas defendidas refletem a visão demonstrada pelos brasileiros nos resultados da pesquisa Datafolha:
· Reforço da segurança nas fronteiras, com inteligência, tenacidade, vontade política e administrativa para proteger o mercado interno e legalizado.
· Criação de uma agenda Positiva Brasil/Paraguai, para permitir que o país vizinho possa se desenvolver de forma sustentável, sem a necessidade das atuais práticas heterodoxas de “exportação” de mercadorias irregulares para o Brasil.
· Avaliar a correlação entre a carga tributária dos diferentes produtos e o contrabando, que proporciona, em diversos setores, enorme vantagem competitiva para os produtos contrabandeados.
É preciso a união das entidades para que seja possível mobilizar as esferas governamentais para que adotem ações firmes e efetivas no combate a esse grave crime, que tantos prejuízos traz para o país.
Para uma visão mais aprofundada dos resultados da pesquisa, acesse o site www.naoaocontrabando.com.br e faça o download da íntegra.