Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador realizou apreensão de 20 toneladas de mercadorias

No final do mês de maio, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador realizou uma apreensão de cerca de 20 toneladas de mercadorias falsificadas.Entre os produtos apreendidos estão camisas, relógios, tênis, bermudas e acabamentos para montagem de roupas (botões e etiquetas) de diversas marcas conhecidas como Nike, Ray Ban,Tommy Hilfiger, Mizuno, entre outras.

Depois de periciada a carga, será apurada a responsabilidade do importador pela irregularidade. A Receita poderá fazer uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), podendo a empresa responder por falsa declaração de importação, falsificação e contrafação. Após término do processo, a mercadoria deverá encaminhada para destruição.

Fonte : Garé e Ortiz do Amaral Advogados