Receita Federal participa de evento da Coalização Internacional Anticontrafação nos Estados Unidos

O auditor-fiscal e chefe da Direp/08, Alan Towersey, falou sobre o combate à contrafação online.

 

 

O auditor-fiscal e chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, Alan Towersey, representou
a Receita Federal no evento regional para a América Latina da Coalizão Internacional Anticontrafação (IACC), em Orlando, nos Estados Unidos. O convite foi feito pelo Departamento de Justiça norte-americano.
O evento, realizado entre os dias 17 e 19 de outubro, incluiu apresentações de representantes de marcas, da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), da Organização Mundial das Aduanas (OMA), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e de representantes de aduanas, polícias e ministérios públicos de diversos países das Américas. O objetivo do evento foi discutir padrões internacionais para o cumprimento da legislação sobre marcas registradas, patentes e direitos autorais.

 

Alan Towersey foi palestrante no painel "Crescimento da contrafação online desafia governos e indústria em novas maneiras". Ele expôs as dificuldades de identificação das organizações criminosas no comércio online por meio de marketplaces, uma espécie de shopping center virtual. O auditor-fiscal apontou a cooperação com os operadores de tais negócios e o cruzamento de informações desses operadores com as informações dos bancos de dados governamentais como solução benéfica para a repressão aos ilícitos e a melhoria na reputação dos marketplaces coma redução de anúncios de mercadorias ilícitas em suas plataformas.

 

Quanto ao comércio transnacional, o auditor-fiscal falou sobre o intenso uso de e-commerce na importação de produtos contrafeitos e pirateados. Segundo ele, a resposta deve se dar com gerenciamento de risco e cooperação comas marcas na identificação de irregularidades. O chefe da Direp também enfatizou a necessidade de haver procedimentos simplificados para identificação e processamento de mercadorias suspeitas de violar direitos autorais e de marcas.Na agenda do evento, o auditor-fiscal Alan Towersey ressaltou o curso de Propriedade Intelectual, com módulo para Aduanas, da International IP Investigators College.Outro destaque foi o lançamento do Aplicativo (APP) da IACC, disponível no Google Play e App Store, para treinamento e informações para identificação de produtos contrafeitos e pirateados. As duas ferramentas são gratuitas para os servidores da Receita Federal, bastando realizar o cadastro com e-mail corporativo.Também durante o encontro, o grupo BPG, associação de proteção às marcas do Brasil, firmou convênio com a IACC para cooperação, inclusive em treinamentos de agentes públicos.

 

O que é a IACC?

International AntiCounterfeiting Coalition (IACC), ou Coalizão Internacional Anti-Contrafação, é uma organização sem fins lucrativos sediada em Washington, nos Estados Unidos. Ela representa o interesse de empresas preocupadas com a falsificação de marcas e os crimes contra a propriedade intelectual. Fazem parte da IACC muitas das marcas mais conhecidas do mundo em todos os setores de produtos.

 

Fonte: Receita Federal 

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