ICC BASCAP e BPG se associam para combater o comércio de produtos falsificados

Em 20 de maio de 2019, a Câmara Internacional de Comércio (ICC) assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com o Grupo de Proteção à Marca -BPG para fortalecer a cooperação na luta contra a falsificação e a pirataria no Brasil. Assinado em nome da iniciativa de Ação Empresarial para Parar a Contrafação e Pirataria da ICC (BASCAP), o MoU serve como um quadro orientador para a cooperação entre ambas as partes para desenvolver e implementar programas que fortalecerão a aplicação de leis e medidas antifurto e aumentarão a conscientização do público.

 

O objetivo do MOU é promover uma maior colaboração na luta contra os falsificadores, que beneficiarão os consumidores do Brasil, bem como os proprietários de marcas locais e internacionais. O MoU permite que a BASCAP e o BPG apoiem iniciativas, programas e workshops regionais de PI, incluindo o desenvolvimento de capacidades para reforçar a aplicação de leis relacionadas, promovendo pesquisas para avaliar o escopo e a escala do problema de falsificação, desenvolvendo melhores práticas baseadas em experiências globais e consciência dos impactos econômicos e sociais da falsificação.

 

Notavelmente, o MoU também define a estrutura para ambas as partes compartilharem informações úteis sobre falsificação e pirataria no Brasil. Isso inclui o reconhecimento e a identificação de produtos falsificados que estão disponíveis internamente e que são importados ou exportados do país; e dados que ajudarão no desenvolvimento de uma due diligence mais forte das redes da cadeia de suprimentos no Brasil.

 

Fonte: https://iccwbo.org/media-wall/news-speeches/icc-bascap-brand-protection-group-brazil-partner-deter-trade-counterfeit-goods/

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