Receita Federal inicia a operação Brinquedo Assassino na região central de São Paulo

A proximidade do dia das crianças torna ainda mais importante a atuação estatal na defesa do mercado legal e dos consumidores.

A Operação Brinquedo Assassino, iniciada hoje, 5 de outubro, pela Receita Federal, se concentra em um shopping no centro da cidade de São Paulo, onde são vendidos brinquedos importados falsificados. A expectativa é que sejam apreendidas cerca de 40 toneladas de brinquedos, com valor total de R$ 10 milhões. A ação ocorre em conjunto com a Subprefeitura da Sé e a Guarda Civil Metropolitana.


A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte.


Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.

Após a conclusão da operação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal.



Fonte:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/outubro/8a-regiao-fiscal/receita-federal-inicia-a-operacao-brinquedo-assassino-na-regiao-central-de-sao-paulo

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