Game Over: Receita Federal apreende brinquedos falsos e contrabandeados em lojas de Salvador

A operação, deflagrada em função do mês da criança, contou com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor.


Brinquedos falsificados e contrabandeados, que eram comercializados em estabelecimentos de Salvador, foram apreendidos pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. A ação é resultado da Operação Game Over, que tem participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, e cumpriu os mandados simultâneos nesta segunda-feira (4).

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos. De acordo com a Receita Federal, os brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente.

"Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes", diz a Receita, por meio de nota.

Fora isso, acrescenta, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. "As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças".

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas serão destruídas.



Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho

– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;

– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;

– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.


Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/113077,game-over-receita-federal-apreende-brinquedos-falsos-e-contrabandeados-em-lojas-de-salvador